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A Câmara de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por maioria, acolheu o […]

Um vendedor ingressou com uma reclamação trabalhista na Justiça do Trabalho de São Paulo pleiteando o reconhecimento de vínculo empregatício […]

Não houve comprovação das qualidades terapêuticas do colchão. Comprovada a publicidade enganosa, o valor pago pela compra do produto deve […]

Valores foram reembolsados pelo estado. A Justiça negou o pedido de um policial militar de Leopoldina para receber indenização por […]

A juíza Ana Paula Costa Guerzoni, titular da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, julgou improcedente o pedido de […]

Os desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinaram que a […]

Parecia tudo certo. O casamento civil foi marcado para as 11h e a festa começaria no fim da tarde. Na […]

O contato habitual do cirurgião-dentista com sangue e secreções dos pacientes credenciam esse profissional a receber o adicional de insalubridade […]

Inspetor de Polícia que exerceu a função por mais de 13 anos amparado por decisão liminar, que foi revogada, teve […]

No julgamento conjunto da ADI 3150 e de questão de ordem na AP 470, os ministros entenderam que, por ter […]