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Após perder ação ajuizada contra a ex-esposa e ser condenado por litigância de má-fé, um homem que buscava reconhecimento do […]

O Juizado Especial da Comarca de Sena Madureira condenou a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A a pagar […]

A Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental (Universidade Estácio de Sá) deve pagar indenização por danos morais e materiais […]

O ministro Marco Aurélio, relator da ADI, verificou, a partir da análise do estatuto, que a entidade de classe (Federarroz) […]

Um homem acusado de participar de organização criminosa voltada para o comércio de gado roubado ou de origem desconhecida no […]

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o credor fiduciário é responsável pelo pagamento […]

A GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a […]

Sentença penal condenatória, com pena de perdimento decretada, torna inadequada a via dos embargos de terceiros, pois a primeira instância […]

A 5ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, confirmou sentença da 3ª Vara Federal de Volta Redonda, negando pedido, em […]