Negado pedido de indenização ajuizado por estudante que não recebeu diploma de curso técnico
11 de janeiro de 2019
O autor alega ter finalizado o curso de mecânica em 2010, no município de Linhares. Um estudante teve pedido de […]
Plano de saúde deve pagar R$ 42,1 mil por recusar custeio de internação e ressarcimento de gastos
11 de janeiro de 2019
A Hapvida Assistência Médica foi condenada a pagar R$ 32.136,42 (danos materiais) e R$ 10 mil (danos morais). A operadora […]
Negada liminar para que eleição da Mesa da Câmara seja por voto aberto
10 de janeiro de 2019
O presidente do STF, atuando durante o plantão do Tribunal, negou pedido de liminar apresentado em mandado de segurança para […]
STF rejeita ADPF contra extinção do Ministério do Trabalho por falta de legitimidade de federação
10 de janeiro de 2019
A extinção do Ministério do Trabalho é ainda objeto de questionamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6057, na qual […]
Acusado de mandar matar o sogro para ter acesso a herança não consegue liminar em HC
10 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar em habeas corpus requerida pela […]
CEF pode cobrar taxa de administração e de risco de crédito nos contratos do SFH
10 de janeiro de 2019
A cobrança da taxa de administração e da taxa de risco de crédito nos contratos celebrados pela Caixa Econômica Federal […]
Empresa é responsável por prejuízos de empregada que perdeu indenização de seguro de vida
10 de janeiro de 2019
Ela não recebeu cópia da apólice e não sabia dos benefícios a que tinha direito. A Sétima Turma do Tribunal […]
Dependência econômica deve ser comprovada para fins de concessão de pensão por morte, decide TRF1
10 de janeiro de 2019
Por não conseguir comprovar a dependência econômica em relação ao filho falecido, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TRF1 concede direitos a candidato nos quesitos aptidão física e exame oftalmológico
10 de janeiro de 2019
A 6ª Turma do TRF 1ª Região negou, por unanimidade, provimento à apelação em sentença que julgou procedente o pedido […]
UFPR terá que indenizar casal que perdeu filho por erro médico
10 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença que condenou a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e […]
11 de fevereiro
10 de fevereiro
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