BV Financeira terá que indenizar consumidor por danos morais 15 de janeiro de 2019 Mesmo com parcelas quitadas, ele foi negativado. A Justiça mineira condenou a BV Financeira Crédito Financiamento e Investimento S.A. a […]
TRT/RJ rejeita dano existencial em caso de jardineiro contratado na adolescência 15 de janeiro de 2019 A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de uma família condenada […]
Condutor é responsabilizado por atropelar crianças que lavavam motocicleta em frente de casa 15 de janeiro de 2019 Infrator fez uma manobra indevida e as indenizações totalizaram R$ 12 mil. O Juízo da Vara Cível da Comarca de […]
Diferenças salariais reconhecidas judicialmente impactam em cálculo de PDV, decide TRT/RS 15 de janeiro de 2019 A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entendeu que as diferenças salariais reconhecidas em primeira […]
Casal que fez reserva em pousada para o carnaval será indenizado após falha na prestação do serviço 15 de janeiro de 2019 O juiz do 1° Juizado Especial Cível de Linhares julgou procedente a ação proposta pelos requerentes. Um casal ingressou com […]
Ex-prefeito, ex-vereador e servidores são condenados por improbidade no RS 15 de janeiro de 2019 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou apelo e manteve condenação por […]
Paciente deve ser indenizada após complicações por uso de aparelho ortodôntico 15 de janeiro de 2019 A requerente ingressou com a ação na 1° Vara da comarca de Guaçuí, interior do Espírito Santo. Uma mulher ajuizou […]
TJ/SC garante tratamento de saúde a aposentado de Blumenau com câncer de próstata 15 de janeiro de 2019 Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça obrigou o Estado de Santa Catarina a fornecer um medicamento – não disponibilizado […]
STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb 14 de janeiro de 2019 A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução […]
Vereador investigado por suspeita de propina deverá continuar a usar tornozeleira, decide STJ 14 de janeiro de 2019 Investigado pelo suposto recebimento de vantagens indevidas para aprovação de projetos de lei na Câmara de Vereadores de Londrina (PR), […]