Rescisão contratual de venda de imóvel gera retenção de 25% do valor pago pelo comprador
15 de janeiro de 2019
Nova Lei do Distrato Imobiliário embasou decisão. A 7ª Vara Cível Central da Capital, diante de ação promovida por autor […]
Recibos extemporâneos não abatem dívida de pensão
15 de janeiro de 2019
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou em caráter liminar um pedido de habeas corpus cível impetrado durante o […]
Frigorífico é condenado por submeter supervisor de produção à jornada de 13 horas
15 de janeiro de 2019
A rotina de trabalho começava por volta da uma hora da tarde e seguia até às duas horas da madrugada. […]
Hospital indenizará família por veiculação de fotos de parente falecido
15 de janeiro de 2019
Imagens do corpo foram compartilhadas pelo WhatsApp. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
Banco é condenado por empréstimo indevido a idosa
15 de janeiro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso de M.A., idosa, indígena e analfabeta contra […]
TRT de Campinas anula pedido de demissão de ajudante de cozinha e condena atacadista por dano moral
15 de janeiro de 2019
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do atacadista Comercial Destro, de Jundiaí, e declarou nulo o pedido […]
Empresa terá de indenizar passageiro que caiu debaixo de ônibus em movimento e teve fraturas
15 de janeiro de 2019
A Metrobus Transporte Coletivo S/A foi condenada a indenizar o pedreiro Mauro Ribeiro de Oliveira em R$ 25 mil, a […]
Consumidor que achou objeto não identificado em garrafa de Coca-Cola deve ser indenizado
15 de janeiro de 2019
A empresa Norsa Refrigerantes (Coca-Cola) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para consumidor que […]
TRT/GO entendeu como discriminatória dispensa de trabalhador com transtorno depressivo recorrente
15 de janeiro de 2019
Uma empresa de fertilizantes de Catalão terá de indenizar em R$ 5 mil um trabalhador que foi dispensado no curso […]
Unimed é condenada a pagar R$ 72,1 mil por não custear internação emergencial
15 de janeiro de 2019
A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a restituir R$ 67.157,94 (gastos em um tratamento) e a […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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