Simples acidente não é motivo para dano moral, decide TJ/MT 10 de janeiro de 2019 Não é todo e qualquer acidente de trânsito que é capaz de ensejar danos morais, até porque não se trata […]
Banco Santander deve indenizar cliente por cheques extraviados em depósito 10 de janeiro de 2019 Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Corumbá julgou procedente a ação movida por R.V.F. contra uma instituição financeira, condenada […]
TJ/MS divulga feriados e estabelece pontos facultativos de 2019 10 de janeiro de 2019 Está publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (9) a Portaria nº 2, que divulga a relação dos feriados e […]
Empresa de transporte internacional de mercadorias terá que ressarcir danos materiais após extravio 10 de janeiro de 2019 Montante foi arbitrado em cerca de R$ 607 mil. A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
Trabalhador não obtém reconhecimento de remuneração baseada em compra de ações 10 de janeiro de 2019 Alegando que recebeu lotes de opções de compra de ações da Companhia Brasileira de Distribuição e que o valor representava […]
Familiares de mulher atropelada por delegado será indenizada pelo Estado de Goiás 10 de janeiro de 2019 O Estado de Goiás foi condenado a indenizar familiares de Antônia Ferreira Araújo Bezerra por danos morais e a pagar […]
TRT/MG nega indenização por dano moral à trabalhadora demitida quando estava grávida 10 de janeiro de 2019 A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) negou provimento ao recurso ordinário de uma auxiliar […]
Deputada Federal é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais a desembargador do Rio 10 de janeiro de 2019 A juíza Flávia Gonçalves Moraes Alves, da 14ª Vara Cível do Fórum da Capital, condenou a deputada federal Clarissa Garotinho […]
Motorista que teve carro atingido por boi deve ser indenizado em r$12 mil 10 de janeiro de 2019 O autor requer indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais devido o prejuízo causado pelo acidente. Um homem que conduzia seu […]
Por litigância de má-fé, homem que ajuizou ação contra ex-esposa tem direito à justiça gratuita negado 10 de janeiro de 2019 Após perder ação ajuizada contra a ex-esposa e ser condenado por litigância de má-fé, um homem que buscava reconhecimento do […]