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Não existe irregularidade na aplicação do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria de professor. A partir desse entendimento, a Segunda […]

Em decisão unânime, a Segunda Turma do TRT11 rejeitou o recurso do reclamante. A Segunda Turma do Tribunal Regional do […]

Por decisão da 21ª Câmara Cível do TJRS, a Receita Estadual deverá cadastrar empresa em endereço residencial. O pedido havia […]

O sonho de corrigir pequenas manchas na pele ocasionadas pela exposição solar virou um pesadelo para uma mulher de Blumenau, […]

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TMT) julgou improcedente o pedido […]

Em decisão na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais, o juiz David de Oliveira Gomes Filho julgou procedente […]

A juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Betim Renata Lopes Vale, responsável pelo plantão nesse domingo (27), proferiu […]

Decisões liminares pretendem assegurar socorro imediato. Até o momento, o Judiciário estadual mineiro apreciou vários pedidos urgentes relacionados ao desastre […]

Trabalho não deve prejudicar atuação dos bombeiros no resgate das vítimas humanas. A juíza de direito plantonista da Comarca de […]

Alimento, que estava embalado e dentro de um pote, continha um parafuso. A fábrica de doces Suzana, de Uberaba, deverá […]