Empresa de águas é condenada por negativar consumidor em MS 30 de janeiro de 2019 Os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, recurso interposto pela empresa responsável pelo abastecimento de água na Capital, […]
Empregada que perdeu 62,5% da visão em acidente de trabalho deve ser indenizada, mas não tem direito a cuidador vitalício, decide TRT/RS 30 de janeiro de 2019 Pensão mensal vitalícia no valor do salário que recebia antes do acidente, indenização de R$ 200 mil por danos morais […]
Unimed de MS é condenada por não atender mulher em trabalho de parto 30 de janeiro de 2019 Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram recurso interposto pelo plano de saúde U.C.T.M. e deram parcial provimento […]
Manutenção indevida em cadastro de inadimplentes gera danos morais à microempresa 30 de janeiro de 2019 Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tempo Serviços Ltda., Callink Servicos de Call Center Ltda. […]
Passageiro com deficiência será indenizado por dificuldade de acesso a banheiro de ônibus interestadual 30 de janeiro de 2019 Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou ao pagamento de indenização por danos morais uma empresa de transportes […]
Órgão Especial do TJ/GO admite IRDR sobre adicional de insalubridade de servidores públicos do Estado de Goiás 30 de janeiro de 2019 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) […]
TJ/DFT mantém condenação de empresas aéreas por propaganda enganosa 30 de janeiro de 2019 A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, manteve a sentença proferida pelo […]
Limbo previdenciário: empresa é a responsável pelo retorno do trabalhador às atividades laborais 30 de janeiro de 2019 Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve condenação imposta pelo Juízo da […]
Juiz determina o pagamento de FGTS a antigo servidor municipal 30 de janeiro de 2019 O município de Goiânia foi condenado ao pagamento dos valores a título de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço […]
Fabricante de ventilador que pegou fogo deve pagar R$ 10 mil de indenização 30 de janeiro de 2019 Aparelho esquentou e incendiou as camas em que duas crianças dormiam em Ibiraçu. Uma fabricante de eletrodomésticos foi condenada a […]