Mantida prisão preventiva de acusado de fraudar concursos no Pará
30 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de soltura de um homem […]
Policiais rodoviários federais não podem portar arma de fogo dentro de aeronaves, decide TRF1
30 de janeiro de 2019
O juiz federal Rolando Valcir Spanholo, substituto da 21 Vara da Seção Judiciária do DF, indeferiu a antecipação dos efeitos […]
Modelo tem pedido negado para publicar fotos de nu em rede social
30 de janeiro de 2019
Alegando censura e obstrução ao exercício da profissão, uma modelo de nu artístico ingressou com ação judicial contra o Facebook […]
Posto de combustível é condenado a pagar dano moral coletivo por propaganda enganosa
30 de janeiro de 2019
Um posto de combustível de Cuiabá foi condenado a pagar dano moral coletivo por anunciar marca de combustível que não […]
Justiça de MG decreta prisão de funcionários e engenheiros da Vale
30 de janeiro de 2019
Foram decretadas prisões de cinco pessoas e busca e apreensão em seus endereços. A Justiça estadual mineira decretou a prisão […]
Direito à UTI deve ser resguardado pelos entes públicos
30 de janeiro de 2019
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça manteve sentença que assegurou o direito à UTI […]
Certidão de óbito será emitida no Instituto Médico Legal de BH
30 de janeiro de 2019
Medida humaniza atendimento a familiares de vítimas da tragédia de Brumadinho. Diante da tragédia de Brumadinho, onde uma barragem de […]
Mantida condenação de empresa por falha em serviços elétricos
30 de janeiro de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram o recurso da empresa E.E. e S. Ltda, condenada em ação […]
Sem comprovar destino, trabalhador não garante direitos de acidente de trajeto
30 de janeiro de 2019
Um operador de máquinas que sofreu acidente de moto teve seu pedido de estabilidade negado pela Justiça por não comprovar […]
Imobiliária indenizará locatários que tiveram casa invadida por esgoto
30 de janeiro de 2019
Sentença proferida na 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por casal de locatários de […]
9 de fevereiro
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