TJ/SP: Erro médico – Município indenizará mãe de criança que faleceu em UPA
18 de março de 2025
Reparação fixada em R$ 110 mil. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/RS: Empregado que se acidentou com a moto do chefe no horário de intervalo deve ser indenizado
18 de março de 2025
Resumo: Um oficial de manutenção hidráulica sofreu acidente ao conduzir motocicleta do chefe durante o intervalo do trabalho, a pedido […]
TRT/MG: Empregado de aeroporto vítima de xenofobia será indenizado
18 de março de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aumentou para R$ 5 mil o valor da indenização […]
TJ/CE: Instituição de ensino é condenada a indenizar aluno por propaganda enganosa
18 de março de 2025
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Centro de Educação Profissional Integrada […]
TJ/SC: Motorista bêbado que atropelou e matou ciclista saiu da sala de audiência diretamente para a cadeia
18 de março de 2025
Um motorista foi condenado em sessão do júri popular realizada na última sexta-feira, 14 de março, em Chapecó/SC, e saiu […]
TJ/AC: Justiça condena professora por maus-tratos a aluno com autismo
18 de março de 2025
O crime era praticado por meio de puxões de cabelo, beliscões e apertos quando a criança apresentava comportamento agressivo. O […]
TRT/MG: Mulher deve ter garantido descanso dominical a cada 15 dias
18 de março de 2025
Uma rede de drogarias foi condenada a pagar em dobro os domingos trabalhados por uma ex-empregada, porque desrespeitou a folga […]
TJ/MT rejeita recurso de empresa e mantém condenação por propaganda enganosa
18 de março de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o recurso apresentado por uma empresa contra a decisão que a […]
TRT/GO não aceita geolocalização do celular como prova para determinar relação de trabalho
18 de março de 2025
Em decisão recente, a Primeira Turma do TRT-GO analisou uma disputa trabalhista envolvendo a comprovação de vínculo de emprego entre […]
TRT/RN: Caixa Econômica deve pagar remédio não indicado pela ANVISA para doença de Crohn
18 de março de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (RN) determinou que a Caixa Econômica Federal, por meio do Plano Saúde […]
22 de dezembro
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