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TRT/RS: Empregada diagnosticada com linfoma durante aviso prévio tem direito a reintegração ao emprego e restabelecimento do plano de saúde

20 de março de 2025

Resumo: A vendedora recebeu o diagnóstico de Linfoma de Hodgkin durante o prazo do aviso prévio. Mesmo sendo informada da […]

TRT/GO reconhece assédio moral eleitoral e condena empresa a indenizar trabalhadores

20 de março de 2025

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 4ª Vara do Trabalho de […]

TJ/SP: Lei que reserva percentual de moradias populares a mulheres vítimas de violência doméstica é constitucional

20 de março de 2025

Decisão do Órgão Especial do TJ/SP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da […]

TJ/RN mantém decisão sobre contrato temporário de médico

20 de março de 2025

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial da Vara Única da Comarca de Martins, ajuizada em desfavor do […]

TJ/DFT: Erro médico – Justiça condena Distrito Federal a indenizar pais por falhas em parto

20 de março de 2025

A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais […]

TJ/SP: Tutor de cachorro atacado por outro cão em creche será indenizado

20 de março de 2025

Lesão ocasionou perda de um olho. A 4ª Vara Cível de Santos/SP condenou creche para cães a indenizar tutor de […]

TRT/SP: Empregado vítima de transfobia deve ser indenizado

20 de março de 2025

Sentença proferida na 52ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou companhia de telemarketing a pagar a homem trans R$ […]

TRT/DF-TO reverte demissão por justa causa de trabalhador com alcoolismo crônico

20 de março de 2025

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT- 10) reverteu a demissão por justa causa de […]

TRT/SP mantém justa causa a vigilante responsável por furto de trator da empresa

20 de março de 2025

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido do trabalhador para a reversão da […]

STF atende PF e PGR e determina cautelares contra acusados de integrar esquema de venda de sentenças no STJ

19 de março de 2025

Ministro Cristiano Zanin autorizou investigação sobre procurador do MP-TO e ordenou a prisão de um assessor citado na Operação Sisamnes. […]

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