Liminar garante participação de acadêmica em cerimônia de graduação em Blumenau
11 de fevereiro de 2019
Uma acadêmica conseguiu o direito de colar grau “simbolicamente” junto com os colegas de faculdade, mesmo sem ter sido aprovada […]
Companhia aérea deve indenizar por extraviar bagagem de guia e atrapalha programa de turistas
11 de fevereiro de 2019
Um guia turístico de Blumenau será indenizado por companhia aérea que extraviou sua bagagem e provocou atraso injustificado na chegada […]
Pedestre atingida por carga que transportava garrafas de cerveja será indenizada
11 de fevereiro de 2019
A 2ª Câmara de Enfrentamento de Acervos confirmou sentença que condenou uma transportadora da região Oeste do Estado a pagar […]
Pagamento de tarifa de esgoto deve ser efetuado desde a disponibilização do serviço
11 de fevereiro de 2019
Independente da utilização do serviço de coleta do esgoto sanitário, a 5a Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça […]
Estado deverá indenizar filhos de paciente morto por falta de vaga em UTI, decide TJ/RN
11 de fevereiro de 2019
Os familiares de um paciente morto por falta de leito em UTI em Mossoró vão ser indenizados pelo Estado do […]
Trabalhador que desenvolveu síndrome do pânico teve sentença mantida pelo TRT11
11 de fevereiro de 2019
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do TRT11 rejeitou o recurso da reclamada. A Segunda Turma do Tribunal Regional do […]
Honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados, decide STF
8 de fevereiro de 2019
O julgamento de embargos de divergência foi finalizado nesta quinta-feira (7) com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Celso […]
Lei que obriga empresas a informar dados de empregado que presta atendimento em domicílio é mantida pelo STF
8 de fevereiro de 2019
Prevaleceu o entendimento de que a lei tratou de questão relativa a direito do consumidor, ampliando suas garantias de segurança […]
STF reafirma suspensão de processos sobre tabelamento de frete em todo o país
8 de fevereiro de 2019
Em sua decisão, o ministro Luiz Fux destacou a necessidade de se resguardar a segurança jurídica até que a controvérsia […]
Pagamento de pensão vitalícia em parcela única permite aplicação de redutor, decide TST
8 de fevereiro de 2019
A forma de pagamento é mais vantajosa para o empregado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou redutor […]
9 de fevereiro
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9 de fevereiro
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