Justiça de SP determina que prefeitura tem que transferir alunos para escola mais próxima 11 de fevereiro de 2019 Estudantes vivem na zona rural do município. A 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito manteve decisão que determina que […]
Liminar restabelece a cliente da TAM o direito de utilizar pontos em programa de fidelidade 11 de fevereiro de 2019 Novas regras causaram perda de pontuação. Consumidor que teve suspensa provisoriamente sua pontuação em programa de fidelidade devido à mudança […]
TRT/GO revoga multa aplicada a testemunha por litigância de má-fé 11 de fevereiro de 2019 A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) excluiu condenação por litigância de má-fé de uma […]
Processo da Vale tem sigilo suspenso e foi redistribuído 11 de fevereiro de 2019 Estado de MG requereu sua inclusão como parte no processo e este tramitará na 1ª Vara da Fazenda. O processo […]
Clínica deve indenizar por queimadura no rosto de paciente 11 de fevereiro de 2019 Tratamento a laser resultou em cicatrizes permanentes. Por queimaduras no rosto de uma cliente, resultado de um tratamento a laser […]
Fiat e concessionária são condenadas por defeito em carro, decide TJ/MG 11 de fevereiro de 2019 Consumidor receberá cerca de R$ 11,5 mil por danos morais e materiais. A Strada Veículos e Peças Ltda e a […]
Traficante acusado de derrubar helicóptero no Rio de Janeiro é condenado a 225 anos de reclusão 11 de fevereiro de 2019 O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da capital condenou a 225 anos de reclusão em regime inicialmente […]
Juíza nega pedido da vale para suspender multa imposta pelo município de Vitória 11 de fevereiro de 2019 Magistrada concluiu que argumentos e seguro-garantia oferecidos pela empresa não são suficientes para deferimento da tutela provisória. A juíza da […]
Casa de shows deve indenizar frequentadora em R$ 8 mil após confusão com tiros e morte 11 de fevereiro de 2019 Durante o tumulto, as pessoas não conseguiram sair pois a saída de emergência estava fechada com cadeado e bloqueada por […]
Empresa de comércio eletrônico Mercado Livre se nega a fornecer informações e deve indenizar consumidora 11 de fevereiro de 2019 Autora da ação entrou em contato com os administradores do site para obter os dados do vendedor de produto supostamente […]