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Liminar do ministro Edson Fachin suspende efeitos de decisão que autorizava deputada estadual a manter em rede social mensagem contrária […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou o pedido de liminar para concessão de prisão domiciliar […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]

A SDI-2 considerou presentes os requisitos para a concessão do mandado de segurança. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais […]

A situação foi equiparada ao uso de veículo próprio. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior […]

O imóvel era ocupado pela filha dos devedores. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um imóvel […]

A parcela é devida apenas na dispensa imotivada. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação importa […]

O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (8/2) o processo administrativo referente ao […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um candidato, eliminado do concurso […]

Mulher que teve união estável não reconhecida pela Justiça e perdeu direito à pensão por morte de militar terá que […]