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A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve condenação da União e […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou reclamação disciplinar formulada pela deputada federal Gleisi Hoffman (PT) e outros […]

Um homem de 51 anos e uma mulher de 32 anos foram condenados a 76 anos de prisão pela prática […]

Por diversas vezes, o réu ofendeu a menina de 07 anos com piadas referentes a sua cor de pele. O […]

Com base no voto do desembargador Luís Felipe Lopes Boson, a 3ª Turma do TRT de Minas manteve a condenação […]

Casal que comprou viagem em site receberá R$ 10 mil por danos morais. A Decolar.com Ltda. foi condenada a pagar […]

Por decisão unânime, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina manteve uma decisão que concedeu o pagamento do adicional de […]

A viúva e os quatro filhos de um senhor de 73 anos, internado em hospital público da Grande Florianópolis para […]

Eles se conheceram pela internet, em uma rede de relacionamento. Bom de papo e aparência, ele se apresentou como médico […]

O Órgão Especial do TJRS julgou procedente ação proposta pelo Prefeito de Alvorada contra leis municipais que previam a escolha […]