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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) excluiu condenação por litigância de má-fé de uma […]

Estado de MG requereu sua inclusão como parte no processo e este tramitará na 1ª Vara da Fazenda. O processo […]

Tratamento a laser resultou em cicatrizes permanentes. Por queimaduras no rosto de uma cliente, resultado de um tratamento a laser […]

Consumidor receberá cerca de R$ 11,5 mil por danos morais e materiais. A Strada Veículos e Peças Ltda e a […]

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da capital condenou a 225 anos de reclusão em regime inicialmente […]

Magistrada concluiu que argumentos e seguro-garantia oferecidos pela empresa não são suficientes para deferimento da tutela provisória. A juíza da […]

Durante o tumulto, as pessoas não conseguiram sair pois a saída de emergência estava fechada com cadeado e bloqueada por […]

Autora da ação entrou em contato com os administradores do site para obter os dados do vendedor de produto supostamente […]

Uma acadêmica conseguiu o direito de colar grau “simbolicamente” junto com os colegas de faculdade, mesmo sem ter sido aprovada […]

Um guia turístico de Blumenau será indenizado por companhia aérea que extraviou sua bagagem e provocou atraso injustificado na chegada […]