Seara Alimentos é condenada por não conceder intervalo para recuperação térmica a funcionário 12 de fevereiro de 2019 A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Seara Alimentos LTDA. a indenizar um […]
Vizinhos de supermercado que pegou fogo serão ressarcidos por prejuízos 12 de fevereiro de 2019 Juiz entendeu que, por culpa exclusiva da ré, houve incêndio em seu estabelecimento comercial que afetou a residência dos autores, […]
Homem que comprou lata de legumes será indenizado após encontrar mosca no recipiente 12 de fevereiro de 2019 A ação proposta pelo requerente foi julgada na 1° Vara Cível de Vitória. Uma empresa alimentícia, 1° requerida, e um […]
Consumidora deve ser restituída em valor pago por celular que apresentou defeito 12 de fevereiro de 2019 Entretanto, a autora da ação teve negado o pedido de indenização por danos morais. Uma consumidora de Aracruz ingressou com […]
Homens são condenados a dois anos de detenção por darem bebida alcoólica a adolescentes 12 de fevereiro de 2019 Acusados foram encontrados com quatro adolescentes bebendo no fundo de um posto de saúde no município de Manoel Urbano. O […]
Rejeitado pedido de dano moral a empregado que alegava ter adquirido doença ocupacional 12 de fevereiro de 2019 A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª negou o recurso de um funcionário do grupo JBS que […]
Distribuidora de gás Liquigás é condenada a indenizar entregador por explosão 12 de fevereiro de 2019 Explosão deixa entregador com sequelas pelo corpo e necessitando de tratamento. A Liquigás Agip do Brasil S/A foi condenada a […]
TJ/MG condena motorista por atropelar em marcha à ré 12 de fevereiro de 2019 Decisão fixa dano moral por falta de cautela do condutor de veículo. Uma empresa de tapeçaria de Poços de Caldas […]
STF suspende decisão contrária à livre manifestação de ideias em ambiente acadêmico 11 de fevereiro de 2019 Liminar do ministro Edson Fachin suspende efeitos de decisão que autorizava deputada estadual a manter em rede social mensagem contrária […]
Médium João de Deus deve continur preso, decide STJ 11 de fevereiro de 2019 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou o pedido de liminar para concessão de prisão domiciliar […]