Celeridade: Juiz de Goiás finaliza processo de óbito tardio em apenas 15 dias 13 de fevereiro de 2019 O juiz Ronny André Wachtel,da 1ª Vara Cível da comarca de São Miguel do Araguaia, prolatou sentença, em menos de […]
Sem comprovar atividade de maricultura, homem não será indenizado por dano ambiental 13 de fevereiro de 2019 A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça negou o pedido de indenização, por danos morais e materiais, […]
Vendedor de consórcios deve ser indenizado por uso de veículo particular em serviço 13 de fevereiro de 2019 Um vendedor de consórcios vinculado a uma rede de concessionárias de automóveis deve receber indenização de R$ 15 mil pelo […]
Réus são condenados por furtar mais de 80 mil figurinhas do álbum da Copa do Mundo 2018 13 de fevereiro de 2019 Receptador comprava caixas por R$ 1 mil cada. A 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga condenou a três anos […]
Companhia de saneamento básico deve ressarcir homem que caiu em valeta 13 de fevereiro de 2019 Segundo os autos, a requerida realizava uma obra no local, contudo não havia sinalizações que indicassem a irregularidade. A 1° […]
Negada indenização a homem que teve linha de celular cancelada por operadora 13 de fevereiro de 2019 O autor defende que utilizava o número como instrumento de trabalho e foi prejudicado com a suposta falha na prestação […]
Estado de MT não é responsável pelo pagamento de engenheiro que reformou complexo turístico 13 de fevereiro de 2019 O Estado de Mato Grosso conseguiu reverter a decisão que o havia condenado a arcar com o pagamento das verbas […]
Passageira que caiu em ônibus após motorista frear bruscamente deve ser indenizada 13 de fevereiro de 2019 A magistrada entendeu que a mulher, além de lesionar o tornozelo, passou por situação vexatória. Uma passageira, que caiu em […]
Falta de recrutamento interno nos Correios não garante a promoção vertical de empregado 13 de fevereiro de 2019 A Justiça do Trabalho em Porto Velho/RO não reconheceu a concessão automática de promoção vertical a uma empregada da Empresa […]
Empresa deve indenizar jornalista por não exibir créditos da profissional em textos e fotos publicadas na internet 13 de fevereiro de 2019 A Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A deverá indenizar uma jornalista concursada da empresa por não dar os devidos créditos […]