STJ desafeta recurso para rediscutir Tabela Price e mantém tese de 2014
13 de fevereiro de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Luis Felipe Salomão e […]
Cobrança indevida de custeio sindical por empresas não caracteriza dano moral coletivo, decide TST
13 de fevereiro de 2019
A cobrança tinha respaldo em norma coletiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a criação de […]
Falta de intimação do MP para atuar como fiscal da lei em ação de sua autoria pode gerar nulidade
13 de fevereiro de 2019
A comprovação de prejuízo processual pode gerar nulidade nos casos em que o Ministério Público de segundo grau não é […]
Ex-combatentes: aplica-se à pensão por morte a lei vigente ao tempo do óbito do instituidor do benefício
13 de fevereiro de 2019
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a decisão do Juízo […]
Cobrador de ônibus deve receber adicional de insalubridade por trabalhar exposto a vibração
13 de fevereiro de 2019
No ônibus, o grau de vibração constatado representa risco potencial à saúde. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Servidores têm direito à remoção com acesso às vagas existentes observada a ordem de classificação em relação à nomeação de novos servidores
13 de fevereiro de 2019
A 2ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à apelação para assegurar o direito dos servidores, policiais rodoviários […]
Justiça Federal do Acre não tem competência para julgar crime de homicídio qualificado, decide TRF1
13 de fevereiro de 2019
A 3ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento ao recurso em sentido estrito do Ministério Público Federal (MPF) contra […]
Ausência de contrapartida invalida redução de adicional de insalubridade de gari
13 de fevereiro de 2019
A norma coletiva autorizava o pagamento em grau médio. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio […]
Espólio de segurada falecida faz jus à concessão de aposentadoria por idade rural
13 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (1ª CRP/MG) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social […]
TRF3 eleva valor de indenização por danos morais coletivos devido a ofensas a comunidade indígena
13 de fevereiro de 2019
Apesar de o autor do artigo difamatório ter falecido, Sexta Turma mantém condenação e aumenta valor da indenização. A Sexta […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
