STJ decide que é preciso perícia para verificar imitação de trade dress
8 de fevereiro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que apenas a comparação de fotografias pelo julgador não é […]
STJ fixa em repetitivo três novas teses sobre direito bancário
8 de fevereiro de 2019
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar sob o rito dos recursos repetitivos o REsp 1.639.320 […]
Notificação extrajudicial pode ser usada para constituir donatário em mora em caso de doação com encargo sem prazo determinado
8 de fevereiro de 2019
A utilização de uma notificação extrajudicial para constituir em mora o donatário acerca do descumprimento de encargo no contrato de […]
Conselheiro do TCE de Alagoas é condenado à perda do cargo por prevaricação e declaração falsa
8 de fevereiro de 2019
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Cícero Amélio da Silva à perda […]
TRF4 nega pedido da Defensoria Pública para determinar pagamento de benefício a pessoas em situação de rua
8 de fevereiro de 2019
Com o entendimento que políticas públicas são de responsabilidade e controle do Poder Executivo, a 4ª Turma do Tribunal Regional […]
Assegurada concessão de auxílio-reclusão a filha de presidiário
8 de fevereiro de 2019
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reconheceu o direito de uma menor de idade receber o benefício de auxílio-reclusão, […]
TRF1 mantém danos morais por negativação indevida em cadastro de crédito de cliente
8 de fevereiro de 2019
A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou, por unanimidade, provimento ao recurso de apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) […]
Justiça não reconhece renúncia a prazo prescricional em acordo coletivo firmado pela Infraero
8 de fevereiro de 2019
A Justiça do Trabalho não reconheceu que a Infraero tenha renunciado ao prazo de prescrição do direito ao adicional de […]
Ex-esposa jorvem e saudável não tem direito a pensão, decide TJ/PB
8 de fevereiro de 2019
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão dessa terça-feira (5), que não cabe o […]
Supermercado pode fazer revista genérica em bolsas e armários de empregados
8 de fevereiro de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização de uma encarregada de seção da […]
5 de fevereiro
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