Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários
11 de fevereiro de 2019
O imóvel era ocupado pela filha dos devedores. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um imóvel […]
Funcionário demitido por ofender superior não tem direito ao 13º proporcional, decide TST
11 de fevereiro de 2019
A parcela é devida apenas na dispensa imotivada. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação importa […]
Luiz Antonio Bonat será o novo juiz federal para substituir Sérgio Moro
11 de fevereiro de 2019
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (8/2) o processo administrativo referente ao […]
Candidato diagnosticado com hipertensão arterial não pode ser excluído na fase de seleção psicofísica do concurso da Marinha
11 de fevereiro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um candidato, eliminado do concurso […]
Mulher que teve união estável não reconhecida pela Justiça e perdeu direito à pensão por morte de militar terá que devolver valores, decide TRF4
11 de fevereiro de 2019
Mulher que teve união estável não reconhecida pela Justiça e perdeu direito à pensão por morte de militar terá que […]
TRF4 mantém prisão de advogado e ex-funcionário da Petrobras
11 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta semana (6/2) habeas corpus (HC) impetrado pelas defesas do advogado […]
Militar acidentado com arma de fogo faz jus à reforma e indenização por danos morais
11 de fevereiro de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um soldado do Exército Brasileiro vítima de […]
Servidores do Piauí que seriam punidos por descontos no salário por participação em greve têm seus direitos preservados pelo TRF1
11 de fevereiro de 2019
A 2ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à remessa oficial para assegurar aos servidores filiados ao Sindicato […]
Cardiopatia grave afasta a exigência de laudo médico oficial para isenção de imposto de renda, decide TRF1
11 de fevereiro de 2019
A 7ª turma do TRF 1ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento a apelação do autor que objetivava afastar a […]
TRF1 suspende decisão que autorizava dedução/compensação de pagamentos realizados a título de Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) decorrentes do rompimento Barragem de Fundão em Mariana/MG
11 de fevereiro de 2019
A desembargadora federal Daniele Maranhão determinou a suspensão da decisão liminar do Juízo da 12ª Vara da Seção Judiciária de […]
6 de fevereiro
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