TST rejeita mandado de segurança contra penhora milionária no Serpro
19 de fevereiro de 2019
Ainda cabem outros recursos para impugnar a penhora. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do […]
Loja de brinquedos não pode exigir que empregados trabalhem em feriados em MT
19 de fevereiro de 2019
O trabalho em dias não úteis exige autorização em convenção coletiva. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou […]
TRF2 afasta responsabilidade da CEF por contrato assinado diretamente entre mutuário e construtora
19 de fevereiro de 2019
Os membros da Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiram, por unanimidade, confirmar a sentença […]
Necessário o preenchimento de requisitos estabelecidos no Plano de Carreira de Praça da Marinha para a graduação de 3º Sargento, decide TRF1
19 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, a 3º turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação interposta por militar que buscava sua inclusão […]
Servidor do IPHAN é inocentado pelo TRF1 de improbidade administrativa na concessão de autorização do Porto de Lajes no AM
19 de fevereiro de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou provimento às apelações interpostas pelo Ministério Público Federal […]
Condomínio não pode realizar corte no fornecimento de gás para coibir inadimplemento
19 de fevereiro de 2019
Condomínio não pode efetuar corte no fornecimento de gás como forma de coibir o condômino inadimplente a pagar as taxas […]
Documentos juntados durante execução podem ser considerados para efeito de dedução, decide TRT/MG
19 de fevereiro de 2019
Compensação e dedução são termos utilizados em processos judiciais e têm a ver com o abatimento de valores. Mas você […]
Transtorno com clonagem de placa não justifica indenização
19 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um caminhoneiro […]
Corretora de seguros frustrada por não receber viagem como prêmio será indenizada
19 de fevereiro de 2019
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Metropolitan Life […]
Médico, investigado por estelionato e formação de quadrilha, não será indenizado
19 de fevereiro de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão de não conceder o pagamento de danos morais […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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