Empresa não terá de pagar despesas de ex-empregado com advogado, decide TST
20 de fevereiro de 2019
A jurisprudência do TST rejeita o cabimento de perdas e danos pela contratação de advogado particular. Por unanimidade, os ministros […]
TST condena Walmart por fazer empregada rebolar e gritar diante dos colegas
20 de fevereiro de 2019
Ela tinha de entoar gritos de guerra e rebolar diante dos colegas. A imposição da participação em danças e cânticos […]
Reserva de 40% dos honorários do administrador judicial se aplica apenas à falência, não à recuperação, decide STJ
20 de fevereiro de 2019
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluíram que a regra sobre a reserva de honorários […]
Google terá que fornecer informações acerca das mensagens eletrônicas que tramitaram nas contas de e-mails dos investigados
20 de fevereiro de 2019
A empresa Google Brasil Internet LTDA impetrou mandado de segurança contrato ato do Juízo da Subseção Judiciária de Teixeira de […]
Somente benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé devem ser indenizadas em casos de desapropriação de terras para a constituição de reserva indígena
20 de fevereiro de 2019
A 3ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à apelação interposta por fazendeiros contra a sentença da 1ª […]
Trabalhador sujeito a ruído e calor faz jus à aposentadoria especial se contar com 25 anos de serviço, decide TRF1
20 de fevereiro de 2019
A 2ª Turma do TRF 1ª deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo INSS contra sentença que julgou procedente […]
Falha no desconto em folha não desonera devedor de dívida, entende TRF2
20 de fevereiro de 2019
Os membros da Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiram, por unanimidade, confirmar a sentença […]
FNDE deve indenizar médica residente que não conseguiu estender FIES
20 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que obrigou o Fundo Nacional de Desenvolvimento […]
Companhia de energia terá de indenizar consumidor por medidor defeituoso
20 de fevereiro de 2019
Light pagará R$ 3 mil a consumidor que recebia cobranças exorbitantes. A Justiça assegurou a um cidadão indenização de R$ […]
Trabalhador apelidado de “Salsicha” do desenho “Scooby-Doo” ganha indenização por danos morais
20 de fevereiro de 2019
Empregado de uma das maiores redes varejistas de eletrônicos e móveis do país teve reconhecido pela Justiça o direito de […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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