Município é responsabilizado por tombamento de veículo em cratera, decide TJ/AC
19 de fevereiro de 2019
1ª Turma Recursal mantém condenação de ente municipal por falta de sinalização em cratera. A 1ª Turma Recursal dos Juizados […]
TJ/AM determina que Amazonas Energia nomeie técnicos aprovados em concurso
19 de fevereiro de 2019
Decisão aponta que edital do certame, ao prever apenas cadastro de reserva, atentou contra valores constitucionais e legais por deixar […]
Cliente escorrega em banheiro de shopping, fratura braço e deve receber R$ 10 mil de indenização
19 de fevereiro de 2019
O Consórcio Shopping Parangaba foi condenado a pagar R$ 10 mil, por danos morais, e a ressarcir (por gastos médicos) […]
Empresa de engenharia é condenada a pagar R$ 100 mil por falhas na segurança do ambiente do trabalho
19 de fevereiro de 2019
A 15ª Vara do Trabalho de Salvador condenou a Lobeck Automação Eireli ao pagamento de indenização por dano moral coletivo […]
Agentes prisionais feitos reféns devem receber indenização por danos morais
19 de fevereiro de 2019
Você sabia que o Estado deve ser responsabilizado pela falha ou deficiência na prestação da segurança pública aos agentes prisionais? […]
prazo para recorrer contará a partir da data do julgamento, decide TJ/MT
19 de fevereiro de 2019
O prazo para interposição de recursos contra decisões originárias da Turma Recursal dos Juizados Especiais contará a partir da data […]
TRT/MT mantém decisão que reconheceu culpa exclusiva de trabalhador morto ao cair de telhado
19 de fevereiro de 2019
Empresa comprovou que acidente ocorreu por imprudência e imperícia do empregado, ao realizar atividade por conta própria e para a […]
Construtora pagará danos morais por não entregar imóvel, decide TJ/MS
19 de fevereiro de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de F.C.C., que comprou um imóvel da […]
Organizador de eventos deverá indenizar casal por ter que adiar cerimônia de casamento
19 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedentes os pedidos de um casal contra um organizador […]
Trabalhador não consegue indenização por banho coletivo em vestiário da empresa
19 de fevereiro de 2019
A 4ª Vara do Trabalho de Betim-MG recebeu a ação de um trabalhador que alegou ter vivido uma situação constrangedora […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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