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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que obrigou o Fundo Nacional de Desenvolvimento […]

Light pagará R$ 3 mil a consumidor que recebia cobranças exorbitantes. A Justiça assegurou a um cidadão indenização de R$ […]

Empregado de uma das maiores redes varejistas de eletrônicos e móveis do país teve reconhecido pela Justiça o direito de […]

A juíza Daniela Torres Conceição, titular da 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros, condenou uma empresa de transporte rodoviário […]

A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação a 13 anos de reclusão em desfavor de um policial militar acusado […]

Diante de uma denúncia ministerial, um estudante foi condenado, pelo juiz de direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de […]

Dispensado por insubordinação, um empregado de uma confecção em Brusque (SC) conseguiu reverter sua justa causa na Justiça do Trabalho […]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, conheceu do Conflito de Competência suscitado […]

A titular do Cartório do Primeiro Ofício de Primavera do Leste (231km a sul de Cuiabá), juntamente com seus substitutos, […]

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Federação […]