Partes vão à audiência sem advogados e muda rotina de vara do trabalho do TRT/SP
18 de fevereiro de 2019
Princípio do “jus postulandi”, que é o direito de postular na Justiça sem o amparo do profissional. “É possível, mas não é […]
Aquisições incorporadas ao ativo imobilizado não sofrem incidência de ICMS, entende TJ/SC
18 de fevereiro de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ atendeu recurso de um empresário para isentá-lo do recolhimento de ICMS que […]
Condenado por roubo a mulher grávida e na presença de criança tem pena aumentada pelo TJ/MS
18 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público contra a sentença que […]
Homem é autorizado a retirar sobrenome paterno com base na dignidade humana, decide TJ/SC
18 de fevereiro de 2019
A 3ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, decidiu […]
Meros desgastes emocionais não geram dever de indenizar
18 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos autorais para condenar o salão de beleza […]
Hospital é condenado a restituir valores à cotista da instituição
18 de fevereiro de 2019
Juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará julgou procedente o pedido autoral para condenar o Hospital Nossa Senhora do […]
Advogada flagrada praticando estelionato segue presa, decide TJ/SC
18 de fevereiro de 2019
A 3ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado em favor de uma advogada de Balneário Piçarras acusada de […]
Empresa é responsabilizada por emissão fraudulenta de boleto em seu site
18 de fevereiro de 2019
A responsabilidade sobre a ferramenta de emissão de boletos pertence a pessoa jurídica proprietária do site. O 2º Juizado Especial […]
Banco é condenado a pagar indenização por dano existencial a bancário com doença ocupacional
18 de fevereiro de 2019
Afastado do trabalho desde 2012 por problemas de saúde, um bancário de Cuiabá garantiu na Justiça do Trabalho o direito […]
Corte de custos pode motivar dispensa de empregado público, julga TRT/SC
18 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) considerou regular a dispensa de um […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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