Consumidor responderá por adulteração no consumo de energia
20 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por V.L. contra a sentença que julgou […]
Técnico em optometria não pode praticar atividades privativas de médicos oftalmologistas, decide TJ/PB
20 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o técnico em optometria Ricardo Aranha […]
CEF consegue restabelecer justa causa de engenheiro condenado por improbidade
20 de fevereiro de 2019
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um engenheiro da […]
Vítima de estelionato consegue reaver posse de bem
20 de fevereiro de 2019
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pela proprietária de um veículo […]
Facebook não é obrigado a reativar conta de terapeuta tântrico, decide TJ/DFT
20 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de um terapeuta tântrico contra o Facebook. […]
Mantida dispensa por justa causa de menor flagrado com arma de fogo no ambiente de trabalho
20 de fevereiro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que confirmou a validade da dispensa […]
Portal de notícias indenizará vítima que teve seu nome confundido com o de assaltante
20 de fevereiro de 2019
Indenização foi fixada em R$ 10 mil. A 1ª Vara Cível de Barretos determinou que uma empresa de telecomunicações exclua […]
Usina é condenada a devolver contribuição confederativa, mas obtém isenção de pagamento de horas "in itinere"
20 de fevereiro de 2019
A 2ª Câmara do TRT-15 condenou a usina Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Álcool a restituir a […]
TRT/GO mantém sentença que declarou a prescrição em ação que reivindicava danos por acidente de trabalho
20 de fevereiro de 2019
O marco inicial da contagem do prazo prescricional na hipótese de acidente do trabalho ou doença ocupacional é a data […]
Estudante impedida de receber beca de formatura será indenizada em R$ 5 mil
20 de fevereiro de 2019
Segundo o magistrado, a empresa falhou ao prestar o serviço para a autora. O 1° Juizado Especial Cível de Linhares […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
