Médico, investigado por estelionato e formação de quadrilha, não será indenizado
19 de fevereiro de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão de não conceder o pagamento de danos morais […]
Estágio probatório não protege funcionário concursado de extinção de cargo, diz TJ/SC
19 de fevereiro de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeiro grau que negou ordem de mandado […]
Negativa de atendimento emergencial de plano de saúde deve ser comprovada em caso de dano moral
19 de fevereiro de 2019
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou, por unanimidade, recurso de consumidor que pediu compensação por […]
Magistrado de SC decide ação penal em apenas 14 dias de tramitação
19 de fevereiro de 2019
Uma ação penal referente a um caso de violência doméstica em tramitação na Vara Única da comarca de Taió, no […]
Transporte escolar pagará indenização por deixar criança de 3 anos na escola errada
19 de fevereiro de 2019
O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó determinou o pagamento de indenização por dano moral no valor de […]
Passageiros que perderam férias por atraso em voo da TAM serão indenizados
19 de fevereiro de 2019
Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJ/RS confirmaram condenação e aumentaram o valor da indenização para dois clientes da […]
TRT/RS reconhece culpa de terceiro em atropelamento que vitimou varredora de rua e indefere indenizações à família
19 de fevereiro de 2019
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) absolveu o Município de Gravataí e a empresa […]
Distribuidora de energia é condenada por cobrar faturas de residência que cliente havia pedido desativação
19 de fevereiro de 2019
Empresa deverá pagar R$ 8 mil de indenização pelos danos morais sofridos pela consumidora. O 2º Juizado Especial Cível da […]
Município é responsabilizado por tombamento de veículo em cratera, decide TJ/AC
19 de fevereiro de 2019
1ª Turma Recursal mantém condenação de ente municipal por falta de sinalização em cratera. A 1ª Turma Recursal dos Juizados […]
TJ/AM determina que Amazonas Energia nomeie técnicos aprovados em concurso
19 de fevereiro de 2019
Decisão aponta que edital do certame, ao prever apenas cadastro de reserva, atentou contra valores constitucionais e legais por deixar […]
4 de fevereiro
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