Notícias

TRT/SP: Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar motorista que teve doença agravada com atividade profissional

29 de abril de 2025

Decisão remete ao Abril Verde e ao 28/4 – Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. A 17ª […]

TRT/MT: Empresa é condenada por morte de empregado em acidente durante viagem a serviço

29 de abril de 2025

Uma empresa de comunicação visual de Tangará da Serra/MT foi condenada a indenizar a família de um trabalhador que morreu […]

TJ/MG: Motorista deve ser indenizado por demora na renovação de CNH

29 de abril de 2025

Condutor esperou cinco anos para ter habilitação. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença […]

TJ/MT determina manutenção de contrato coletivo familiar rescindido unilateralmente pela Unimed

29 de abril de 2025

Em decisão unânime, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a continuidade de […]

TJ/RN: Empresa é condenada a indenizar advogada por danos materiais após acidente de trânsito

29 de abril de 2025

O 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal condenou uma empresa de eventos a indenizar uma […]

TJ/SP: Caixa de banco é condenada por furto e estelionato

29 de abril de 2025

Pena fixada em 5 anos de reclusão. A 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

STJ: É possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos

28 de abril de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível, em ação de oferta de alimentos, deferir […]

STJ: Construtora que alterou projeto de habitação popular para aumentar lucros deve pagar danos morais coletivos

28 de abril de 2025

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação de uma construtora ao pagamento de […]

TST: Transportadora indenizará motorista dispensado por suposto furto de combustível

28 de abril de 2025

Provas não convenceram que a perda de combustível foi por furto. Resumo: Uma empresa de transporte de combustíveis foi condenada […]

TST: Decisão é anulada por não publicação de pauta após retorno de vista regimental

28 de abril de 2025

Para a 8ª Turma, houve cerceamento de defesa. Resumo: A Claro S.A. conseguiu, no TST, anular uma decisão do TRT […]

TRT/SP: Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar motorista que teve doença agravada com atividade profissional

TRT/MT: Empresa é condenada por morte de empregado em acidente durante viagem a serviço

TJ/MG: Motorista deve ser indenizado por demora na renovação de CNH

TJ/MT determina manutenção de contrato coletivo familiar rescindido unilateralmente pela Unimed

TJ/RN: Empresa é condenada a indenizar advogada por danos materiais após acidente de trânsito

TJ/SP: Caixa de banco é condenada por furto e estelionato

STJ: É possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos

STJ: Construtora que alterou projeto de habitação popular para aumentar lucros deve pagar danos morais coletivos

TST: Transportadora indenizará motorista dispensado por suposto furto de combustível

TST: Decisão é anulada por não publicação de pauta após retorno de vista regimental

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional

TST: Contrato nulo por falta de concurso não afasta estabilidade de técnica de enfermagem gestante

TJ/RJ: Isenção de pedágio nas eleições é inconstitucional

TJ/SC: Lei que prevê desconto do auxílio-alimentação em falta justificada por atestado médico é inconstitucional

Serviços