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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF julgou improcedente o recurso de um supermercado e […]

A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que indeferiu a concessão de medidas protetivas requeridas em desfavor […]

Valor foi fixado em R$50 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]

A juíza da 6ª Vara Empresarial do Rio, Maria Cristina de Brito Lima, deferiu tutela de urgência à Ação Cívil […]

A Juíza de Direito Karla Aveline de Oliveira, titular do 2º Juizado da Vara Cível do Foro da Tristeza da […]

A assembleia é considerada fonte de anuência prévia e expressa para a instituição da contribuição sindical de toda a categoria, […]

Produto manipulado por farmácia causou manchas e alergia. Uma mulher da Comarca de Teófilo Otôni vai ganhar da Nature Ervas […]

Decisão é do desembargador Marcílio Eustáquio Santos. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou os habeas corpus, com […]

Autor da ação perdeu metade dos movimentos de um dos braços e vai receber no total R$ 10 mil em […]

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a execução provisória da pena imposta ao […]