Internauta deve ser indenizada por bloqueio de conta no Facebook, decide TJ/AC
25 de fevereiro de 2019
O bloqueio seria legal caso houvesse comprovação da conduta inadequada. O 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco […]
TJ/RN nega HC para foragido acusado por tráfico de drogas
25 de fevereiro de 2019
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade, negou pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de […]
Falta de envio de boleto para residência não exime consumidor de efetuar pagamento, decide TJ/DFT
25 de fevereiro de 2019
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, decisão que negou obrigatoriedade de envio de faturas […]
Construtora deve disponibilizar moradia à proprietária de apartamento com grave infiltração, decide TJ/SP
25 de fevereiro de 2019
Imóvel deve ter mesmas condições do apartamento da autora. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos concedeu tutela provisória […]
Mãe suspeita de matar bebê de um ano passa por audiência de custódia e continuará presa
25 de fevereiro de 2019
Alessandra Fiusa das Neves, suspeita de matar a filha de 1 ano e depois atear fogo no corpo, continuará presa. […]
TRT/GO diz não caber Mandado de Segurança quando houver recurso adequado para questionar decisão
25 de fevereiro de 2019
Quando houver recurso adequado para questionar decisão não cabe a impetração de mandado de segurança. Com esse entedimento, fixado na […]
Professor que abusou sexualmente de aluno no sul de SC tem condenação mantida
25 de fevereiro de 2019
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal Justiça negou recurso de um professor condenado por estuprar um aluno no sul do […]
Juíza reconhece comodato gratuito e afasta vínculo de emprego entre caseiro e proprietário de sítio
25 de fevereiro de 2019
O comodato é uma espécie de contrato civil em que se empresta a alguém um bem infungível (que não pode […]
Substituição de empresa concessionária de serviço público não basta para configurar sucessão trabalhista, decide TRT/MG
25 de fevereiro de 2019
O fato de uma empresa ter perdido a concessão de serviço público de transporte não basta para caracterizar a sucessão […]
Recurso não é conhecido por falta de autenticidade digital em assinatura, decide TJ/PB
25 de fevereiro de 2019
A ausência de regularidade de representação em recurso apelatório levou a desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria das […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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