Operadora de plano de saúde deve indenizar herdeiros negar atendimento, decide TJ/MG
26 de fevereiro de 2019
Paciente, que morreu no curso da ação, necessitava de tratamento em regime domiciliar. Uma operadora de plano de saúde deverá […]
Poluição sonora no RN gera condenação de empresária em R$ 20 mil
26 de fevereiro de 2019
O juiz Sérgio Augusto de Souza Dantas, 1ª Vara Cível de Natal, condenou empresária proprietária de um imóvel no bairro […]
STF suspende lei de RR sobre revalidação de diplomas emitidos por universidades estrangeiras
25 de fevereiro de 2019
O ministro Edson Fachin destacou a possibilidade de dano ao erário público diante da eventual concessão de gratificações e outros […]
Falta de recolhimento do preparo é vício formal que não pode ser suprido pelo julgamento do recurso, decide STJ
25 de fevereiro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para anular acórdão de julgamento […]
Não cabe indenização de lucros cessantes se a atividade empresarial não teve início
25 de fevereiro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa que pedia indenização […]
Situações excepcionais podem impedir prisão domiciliar para mães mesmo após alterações do CPP, decide STJ
25 de fevereiro de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode negar a conversão da prisão preventiva […]
Empresa de tecnologia pagará horas extras por suprimir intervalo intersemanal
25 de fevereiro de 2019
O intervalo é a soma do descanso semanal de 24h com o intervalo interjornada de 11h. A Segunda Turma do […]
Empregador tem responsabilidade por acidente com moto apesar da culpa de terceiro
25 de fevereiro de 2019
A exposição de motociclista à atividade de risco motivou a responsabilização. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu […]
Indevida a execução de herdeiros de sócio-administrador falecido antes da citação pessoal
25 de fevereiro de 2019
O redirecionamento da execução contra espólio ou herdeiros somente pode ser levada a efeito quando o falecimento ocorrer após a […]
TRF1 mantém indenização ao autor por efeitos decorrentes de vacina contra influenza
25 de fevereiro de 2019
A 5ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação da União e ao recurso do estado de São Paulo […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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