Mulher vítima de fraude após repassar a própria senha bancária não será indenizada 26 de fevereiro de 2019 A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, confirmou […]
Alegação de analfabetismo não é motivo para anular empréstimo, decide TJ/SC 26 de fevereiro de 2019 A 5ª Câmara Cível do TJ confirmou sentença da comarca de Jaraguá do Sul, prolatada pelo juiz Marlon Negri, que […]
Trabalhadora é condenada por litigância de má fé por apresentar fatos inverídicos 26 de fevereiro de 2019 O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a condenação de uma trabalhadora ao pagamento de R$ […]
Cliente de padaria será indenizada após comer salgadinho estragado, decide TJ/SC 26 de fevereiro de 2019 Uma consumidora do norte do Estado será indenizada em R$ 2 mil após adquirir e consumir parcialmente um salgadinho que […]
Enfermeira cooperativada tem vínculo de emprego reconhecido 26 de fevereiro de 2019 A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso da Renascer Cooperativa […]
TJ/SC garante tratamento de equoterapia para criança com deficiência 26 de fevereiro de 2019 A 2ª Câmara de Direito Público do TJ determinou que o município de Jaraguá do Sul garanta o tratamento de […]
Empresas devem indenizar consumidora que ingeriu leite estragado 26 de fevereiro de 2019 Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou duas empresas ao pagamento de indenização por danos morais […]
TRT/RS defere integração de valores de vale-transporte e vale-alimentação a salário de operário 26 de fevereiro de 2019 A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu a integração, ao salário de um operador […]
Companhia Energética Cemig deve indenizar por morte de bois em MG 26 de fevereiro de 2019 Postes da rede elétrica que alimentavam a propriedade caíram. Devido à queda de um poste que resultou na morte de […]
Juiz defere incorporação de gratificação recebida descontinuamente por mais de 10 anos antes da reforma 26 de fevereiro de 2019 Um empregado dos Correios teve reconhecido na Justiça o direito de incorporar ao salário a gratificação que recebeu, por mais […]