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A autora alega que, diante da situação, sofreu prejuízo material, uma vez que perdeu os produtos comprados para a festa, […]

Quanto ao pedido de indenização por danos morais, o juiz julgou improcedente. Um cliente de uma rede de vestuário será […]

Ela alegou que o fotógrafo ficou pouco tempo na festa e que as fotos não ficaram com boa qualidade. Um […]

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a imposição de multa cominatória no âmbito de […]

Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu […]

Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela União Federal contra a sentença, […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 3ª Vara […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo regimental interposto pelo autor objetivando […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o último recurso do processo criminal que condenou seis réus que […]