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Os pais são seguidores da religião Testemunha de Jeová que não permitem a prática. Mesmo contra a vontade dos pais, seguidores […]

Apesar de muitas vezes aparecer em vermelho nos calendários, a terça-feira de Carnaval não é feriado nacional. Segundo o juiz […]

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou pedido liminar feito pelo Escritório […]

Juíza titular do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina condenou um réu, responsabilizado anteriormente pela prática de estelionato, a restituir […]

Criança apresentou avanços na aprendizagem após mudança de escola. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu, em reexame necessário, o direito de uma servidora do Município de […]

Prosseguimento foi obstado por ausência de justa causa. O Tribunal de Justiça de São Paulo obstou, por ausência de justa […]

A BRK Ambiental – Saneatins terá que anular um débito de R$ 16,6 mil na conta de água de uma […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve sentença que determinou o pagamento de indenização […]

A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, absolveu uma mulher acusada de denunciação […]