Carrefour deve indenizar consumidor que teve carro avariado dentro de estacionamento
8 de março de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o Carrefour Comércio e Indústria LTDA a ressarcir danos […]
TJ/DFT mantém condenação de Companhia de Saneamento do Distrito Federal – CAESB por cobrança indevida
8 de março de 2019
A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da […]
STF diz que caberá à União definir aplicação de valores recuperados a partir de acordo de João Santana e Mônica Moura
7 de março de 2019
Em sua decisão, o ministro Edson Fachin destacou que cabe à União, e não ao Poder Judiciário, definir como utilizará […]
Justiça comum de MG vai julgar militar acusado de cometer crime contra bombeiro fora de serviço
7 de março de 2019
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça comum estadual processar e julgar possíveis […]
TRF1 determina que servidor em desvio de função deve receber diferenças remuneratórias decorrentes do exercício das atribuições do cargo
7 de março de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direto de uma servidora da Fundação Nacional […]
Petrobras não é responsável por créditos devidos a aprendiz dispensada antes do prazo
7 de março de 2019
Contrato era por 24 meses e foi rescindido no nono mês. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu […]
Impasse sobre iniciativa para término do contrato beneficia servente
7 de março de 2019
Como a empresa negou que houve a dispensa, cabe a ela comprovar o fato. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]
Pensão por morte deve ser regido pela lei vigente à época do óbito do instituidor, decide TRF1
7 de março de 2019
Não faz jus o postulante ao benefício de pensão por morte rural, porquanto inexistente a sua condição de dependente de […]
TRT/SP reconhece estabilidade de jovem aprendiz gestante
7 de março de 2019
A 1ª Câmara do TRT-15, de forma unânime, negou provimento ao recurso da Associação Mirim de Ourinhos e Serviço de […]
Estado de GO deve interditar rodovias esburacadas sob pena de multa
7 de março de 2019
O juiz Marcos Boechat Lopes Filho, da comarca de Israelândia, determinou que o Estado de Goiás, no prazo de 48 […]
9 de fevereiro
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