Imobiliárias são condenadas por atraso na entrega de imóvel no RN
15 de março de 2019
A 16ª Vara Cível da comarca de Natal condenou conjuntamente três empresas imobiliárias a restituírem o valor pago por uma […]
TJ/PB aumenta indenização de espectador agredido por seguranças em evento particular
15 de março de 2019
Por unanimidade, os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça majoraram para R$ 10 mil, o valor da […]
Juiz do TRT de Brasília reverte demissão por justa causa de bancário acusado injustamente de furto
15 de março de 2019
O juiz Osvani Soares Dias, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, reverteu a demissão por justa causa […]
STF suspende obrigatoriedade de legista mulher em perícia de menores de idade vítimas de estupro no RJ
14 de março de 2019
Maioria do Plenário seguiu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, no sentido de atribuir interpretação conforme a Constituição Federal […]
STJ confirma indenização de R$ 400 mil ao caseiro do escândalo que derrubou Antonio Palocci
14 de março de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a indenização de R$ 400 mil, a ser […]
STJ determina transferência de travesti para ala feminina de presídio
14 de março de 2019
Em decisão inédita no Superior Tribunal de Justiça (STJ),o ministro Rogerio Schietti Cruz garantiu a um travesti preso em regime […]
Seguradora sub-rogada tem mesmas prerrogativas do titular originário do direito, inclusive garantias do CDC
14 de março de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou entendimento segundo o qual a seguradora sub-rogada detém as mesmas […]
Atualização monetária de pensão entre ex-cônjuges exige previsão expressa no acordo, decide STJ
14 de março de 2019
O juiz não pode determinar, de ofício, a atualização monetária automática da pensão alimentícia negociada entre ex-cônjuges, se essa correção […]
Professora obtém rescisão do contrato por descumprimento de obrigação contratual
14 de março de 2019
A falta grave do empregador autoriza o reconhecimento da rescisão indireta. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu […]
Hora noturna reduzida garante a empregado intervalo de 60 minutos
14 de março de 2019
Com a hora noturna de 52m30s, a jornada superou seis horas, o que alterou o intervalo. A Quinta Turma do […]
11 de fevereiro
11 de fevereiro
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