Médium João de Deus deve continur preso, decide STJ
11 de fevereiro de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou o pedido de liminar para concessão de prisão domiciliar […]
Afastada responsabilidade de concessionária por acidente fatal na Rodovia Ayrton Senna
11 de fevereiro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]
TST confirma reintegração de bancária demitida durante licença médica
11 de fevereiro de 2019
A SDI-2 considerou presentes os requisitos para a concessão do mandado de segurança. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais […]
Supervisor que usava carro fornecido pela empresa não receberá horas de deslocamento
11 de fevereiro de 2019
A situação foi equiparada ao uso de veículo próprio. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior […]
Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários
11 de fevereiro de 2019
O imóvel era ocupado pela filha dos devedores. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um imóvel […]
Funcionário demitido por ofender superior não tem direito ao 13º proporcional, decide TST
11 de fevereiro de 2019
A parcela é devida apenas na dispensa imotivada. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação importa […]
Luiz Antonio Bonat será o novo juiz federal para substituir Sérgio Moro
11 de fevereiro de 2019
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (8/2) o processo administrativo referente ao […]
Candidato diagnosticado com hipertensão arterial não pode ser excluído na fase de seleção psicofísica do concurso da Marinha
11 de fevereiro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um candidato, eliminado do concurso […]
Mulher que teve união estável não reconhecida pela Justiça e perdeu direito à pensão por morte de militar terá que devolver valores, decide TRF4
11 de fevereiro de 2019
Mulher que teve união estável não reconhecida pela Justiça e perdeu direito à pensão por morte de militar terá que […]
TRF4 mantém prisão de advogado e ex-funcionário da Petrobras
11 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta semana (6/2) habeas corpus (HC) impetrado pelas defesas do advogado […]
22 de dezembro
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