Militar acidentado com arma de fogo faz jus à reforma e indenização por danos morais
11 de fevereiro de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um soldado do Exército Brasileiro vítima de […]
Servidores do Piauí que seriam punidos por descontos no salário por participação em greve têm seus direitos preservados pelo TRF1
11 de fevereiro de 2019
A 2ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à remessa oficial para assegurar aos servidores filiados ao Sindicato […]
Cardiopatia grave afasta a exigência de laudo médico oficial para isenção de imposto de renda, decide TRF1
11 de fevereiro de 2019
A 7ª turma do TRF 1ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento a apelação do autor que objetivava afastar a […]
TRF1 suspende decisão que autorizava dedução/compensação de pagamentos realizados a título de Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) decorrentes do rompimento Barragem de Fundão em Mariana/MG
11 de fevereiro de 2019
A desembargadora federal Daniele Maranhão determinou a suspensão da decisão liminar do Juízo da 12ª Vara da Seção Judiciária de […]
Promotor que atuou como professor de forma incompatível com o cargo ministerial e solicitou reconhecimento de vínculo deve pagar multa por litigância de má-fé
11 de fevereiro de 2019
Um promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul deve pagar R$ 50 mil por litigância de má-fé ao […]
Atenção aos abusos em restaurantes, alerta o Advogado de MT Rodrigo Palomares
11 de fevereiro de 2019
Taxa de desperdício, pizza meio a meia pelo preço do sabor mais caro e proibir a divisão de um prato […]
Acidente por excesso de velocidade isenta seguradora de cobrir danos, decide TJ/SC
11 de fevereiro de 2019
Se previsto em apólice, o motorista que excede a velocidade permitida ao transitar em rodovias acaba por perder direito a […]
Pais não respondem por abandono parental quando menor de idade é casada, diz TJ/SC
11 de fevereiro de 2019
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeiro grau que extinguiu ação na qual os pais […]
Ex-namorada é condenada por negligenciar saúde de idoso
11 de fevereiro de 2019
Expor a perigo a vida e a saúde do idoso, negligenciando os cuidados que lhe são indispensáveis, deixando-o em condições […]
Concessionária é obrigada a indenizar motorista que colidiu com resto de pneu
11 de fevereiro de 2019
A concessionária que administra a BR 163 foi condenada ao pagamento de R$ 19.691,30 para uma motorista que colidiu o […]
22 de dezembro
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