Empresa tem responsabilidade objetiva por morte de piloto em acidente de helicóptero, decide TJ/SC
12 de março de 2019
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou a empresa Nanete Têxtil a pagar uma […]
Locação de veículo particular do empregado para uso no trabalho é verba indenizatória, decide TRT/RS
12 de março de 2019
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul decidiu que os valores referentes à locação de veículo particular para […]
Construtora deve devolver R$ 24,8 mil para consumidora que comprou imóvel e não recebeu
12 de março de 2019
A juíza Mírian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Construtora Habitual […]
Ajinomoto é condenada indenizar consumidor por propaganda enganosa
12 de março de 2019
A Ajinomoto Interamericana deve indenizar um consumidor em R$ 8 mil por danos morais. O cliente alegou ter participado de […]
Liminar concedida pelo STF mantém exigência de regularidade previdenciária para recompra de títulos do FIES
11 de março de 2019
O ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a decisão do TJ-MG que permitiu a participação de instituição de ensino em procedimento de […]
Ciclista que perdeu a perna em acidente de trânsito receberá R$ 100 mil de indenização
11 de março de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou o pagamento de pensão vitalícia e de […]
Desnecessária juntada de comprovante de residência da parte autora quando devidamente qualificada na petição inicial, decide TRF1
11 de março de 2019
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença do Juízo da 1ª […]
TRF1 condena União, Funasa e mineradora a reparar danos causados por dejetos de chumbo despejados em município da Bahia
11 de março de 2019
A 6ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento aos recursos de apelação da União e da Fundação Nacional de […]
Permanência em trator durante abastecimento não caracteriza periculosidade, decide TST
11 de março de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Raizen Energia S.A. a determinação de pagamento […]
TRF1 determina cumprimento imediato de pena após condenação em segunda instância
11 de março de 2019
Baseado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), a 3ª Turma do Tribunal […]
4 de fevereiro
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