Erro formal não afasta direito de vendedor à estabilidade pré-aposentadoria, decide TST
12 de março de 2019
Apesar de cumprir o tempo de serviço, ele entregou extrato previdenciário com atraso. A Quinta Turma do Tribunal Superior do […]
Empresa não pode ser desclassifica de processo licitatório por apresentar proposta com valor abaixo do previsto
12 de março de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 5ª Vara da […]
Universidade pública pode cobrar taxas em curso de pós-graduação, decide TRF1
12 de março de 2019
Em consonância com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a garantia constitucional da gratuidade de ensino não […]
TRF3 manda união fornecer remédio de alto custo não registrado na Anvisa a criança portadora de distrofia muscular
12 de março de 2019
Para magistrado, é dever dos entes públicos custear o tratamento aos necessitados. Medicamento é aprovado pela União Europeia e utilizado […]
Documento fora do padrão não pode impedir estudante de ingressar em Universidade
12 de março de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão de primeira instância da Justiça Federal gaúcha que concedeu […]
TJ/MS condena advogado a pagar danos morais a ex-cliente
12 de março de 2019
O advogado V.J.A.L., inscrito tanto na OAB-MS quanto na OAB-SP, havia ajuizado, na comarca de Aquidauana, uma ação previdenciária em […]
TRT/SP afasta nexo de causalidade entre transtorno depressivo e ambiente de trabalho e nega pedido de indenização de metalúrgico
12 de março de 2019
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um ex-metalúrgico da Ford de Taubaté que pediu indenização por […]
TRT/GO nega danos morais a trabalhador que alegou controle de uso do banheiro
12 de março de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve sentença do Juízo trabalhista de São Luis de Montes […]
Supermercado é condenado pela perda parcial do dedo de um empregado
12 de março de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Sendas Distribuidora S/A a indenizar por […]
Plano de saúde que negou cirurgia pré-natal em favor de feto indenizará parturiente
12 de março de 2019
A 5ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Cláudia Lambert de Farias, manteve a obrigação […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
