Controlador de voo não consegue enquadramento na categoria de radiotelefonista
13 de março de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um controlador de tráfego aéreo da Empresa Brasileira […]
Construtora terá que pagar indenização por negligência no atendimento a trabalhadora picada por escorpião
13 de março de 2019
Uma construtora mineira foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por não ter […]
Agente de saúde que visita doentes de forma habitual tem direito a adicional de insalubridade em grau médio, diz TRT/RS
13 de março de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a concessão de adicional de insalubridade em […]
Mulher que adquiriu alimento contaminado deve receber indenização de R$ 400 em ES
13 de março de 2019
A autora acionou a justiça contra a fabricante e contra a fornecedora do bombom, contaminado por larvas. A 2° Vara […]
Negada indenização a cliente que recebeu cobrança de loja de departamento
13 de março de 2019
A juíza entendeu que o envio da cobrança não trouxe consequências mais graves à consumidora, como negativação de seu nome […]
Entregador da Coca-Cola será indenizado em R$ 10 mil por agravamento de doença
13 de março de 2019
Um auxiliar de entrega obteve o direito a indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pelo agravamento […]
Joalheria é condenada a indenizar consumidor por falha na entrega de alianças
13 de março de 2019
Juíza titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião condenou uma joalheria a pagar indenização por danos morais […]
Gol é condenada a pagar indenização por danos em bagagem e artigos de valor
13 de março de 2019
Ao julgar parcialmente procedentes os pedidos autorais, a juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Gol […]
Imóveis da União destinado a empresas terceirizadas devem pagar IPTU, decide STF
12 de março de 2019
Segundo explicou o relator, ministro Alexandre de Moraes, a exigibilidade do IPTU sobre áreas arrendadas ou cedidas pela União aos […]
Mantida decisão que fixou em R$ 20 mil o valor da causa em ação que pedia reparação de prejuízo de R$ 2 milhões
12 de março de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Pará que estabeleceu em […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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