Notícias

Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, deram provimento a um recurso especial do […]

Ela exerceu a atividade por 25 anos e chegou a ser vítima de assalto. A Primeira Turma do Tribunal Superior […]

Em dia de jogo, a norma coletiva previa pagamento desvinculado do contrato de emprego. A Quarta Turma do Tribunal Superior […]

A 6º Turma do TRF 1ª Região negou provimento às apelações interpostas da União e da Fundação Universidade de Brasília […]

Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Departamento Nacional de […]

Para que seja feito o bloqueio de bens e ativos da empresa devedora principal e do seu sócio-gerente é necessário […]

A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá pagar indenização por danos morais a um morador de Sarandi (PR) que teve a […]

Em decisão recente, a 10ª Turma do TRT mineiro manteve a sentença que condenou uma trabalhadora, beneficiária da justiça gratuita, […]

Por não conseguir comprovar que entregou a proposta ao agente financeiro, juntamente com o recibo de caução, com a apresentação […]

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram recurso interposto pelo município de Campo Grande contra a sentença de […]