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A 4ª Turma reafirmou a jurisprudência do TST sobre a matéria. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 22ª Vara da Seção […]

De forma unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Ministério […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de uma aluna da […]

DECISÃO UNÂNIME. O técnico em radiologia foi admitido em concurso para a UFCG e depois para trabalhar no hospital Alcides […]

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram provimento ao recurso de apelação do município de Paranaíba que cobrou […]

A 3ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de uma procuradora jurídica da Câmara Municipal do Município de […]

Julgamento ocorreu nesta segunda-feira (18/3) no Órgão Especial e decisão foi unânime. Nesta segunda-feira (18/03), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

Apelante deverá cumprir 30 dias de prisão simples e pagar mil reais de indenização por danos morais à vítima. Membros […]

Família de paciente receberá reparação por danos morais. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]