Hóspede paga duas vezes por mesma diária e hotel terá que indenizar cliente em R$ 1 mil
22 de março de 2019
Consumidora foi informada por funcionário de hotel que transação bancária não se efetivou e que teria que pagar a diária […]
TRT/GO mantém indenização para jogador de futebol estrangeiro
22 de março de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) manteve sentença que reconheceu a existência de pré-contrato […]
Auxiliar de produção deve ser indenizada devido a doença de coluna que se agravou no trabalho
22 de março de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu indenizações por danos morais e materiais a […]
TJ/RO mantém prisão de mecânico acusado de abusar de cunhada
22 de março de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram o pedido de liberdade a […]
Distribuidora de energia deve recalcular valor de conta de luz da casa de consumidora
22 de março de 2019
Consumidora alegou ser cadastrada como baixa renda e recebeu fatura no valor de R$1.305,34. O Juízo da Vara Cível da […]
TJ/CE determina a Unimed o tratamento para criança com Transtorno do Espectro Autista
22 de março de 2019
Um paciente menor de idade ganhou o direito de receber, da Unimed Fortaleza, tratamento para o Transtorno do Espectro Autista […]
TJ/PB decide manter multa de R$ 8 mil aplicada pelo Procon a empresa Nokia
22 de março de 2019
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa de R$ 8 mil aplicada pelo Procon […]
TJ/PB determina que Estado substitua equipamento em portadora de Parkinson
22 de março de 2019
O Governo do Estado vai ter de fornecer tratamento cirúrgico de troca de gerador recarregável para neuroestimulação cerebral, a uma […]
Professor de muay thai que foi desqualificado profissionalmente no facebook receberá por dano moral
22 de março de 2019
Casal criticou o profissional na rede social Facebook por venda de certificado. Um professor de artes marciais deve ser indenizado […]
Homem é condenado a 13 anos de prisão por tentativa de latrocínio em município de TO
22 de março de 2019
O juiz Francisco Vieira Filho, da 1ª Vara Criminal da comarca de Araguaína, condenou, nesta quarta-feira (20/3), Fábio Modesto da […]
11 de fevereiro
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