Banco é condenado a indenizar empregada por assalto ocorrido em agência
25 de março de 2019
Um banco deverá pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma empregada devido a um assalto ocorrido na agência […]
Reeducando que tentou entrar em unidade prisional com celular é condenado
25 de março de 2019
Denunciado praticou o crime quando cumpria pena em regime semiaberto e retornava para pernoitar na unidade prisional. O Juízo da […]
Estado de Rondônia é condenado a indenizar pai que teve filho afogado durante o horário de aula
25 de março de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, de forma punitiva, didática e pedagógica, […]
Agência de viagem é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por divulgar foto sem indicar o nome do autor
25 de março de 2019
A empresa AB Férias (Agência Bless Férias Viagens e Turismo Ltda) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 […]
Hospital é condenado por negativar indevidamente nome de filha de paciente
25 de março de 2019
A juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Hospital Santa Lucia S.A a indenizar os danos […]
Time deve indenizar menino por queda de trave do gol
25 de março de 2019
Trave do gol caiu sobre o menino, causando-lhe ferimento grave no olho. O Ponte de Terra Tênis Clube deve indenizar […]
STF determina que MP-GO inclua relatórios do Coaf em inquérito contra João de Deus
22 de março de 2019
O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente reclamação ajuizada por João Teixeira de Faria (João de […]
Normas de SC que estabeleciam obrigações para seguradoras de veículos são inconstitucionais, decide STF
22 de março de 2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (21), declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de […]
Mantida decisão que declarou perda de nacionalidade brasileira de empresário naturalizado norte-americano
22 de março de 2019
O caso envolve um dos sócios da Telexfree que perdeu a nacionalidade brasileira por ter adquirido a cidadania norte-americana. Para […]
Condenações extintas há mais de cinco anos devem ser excluídas de dosimetria da pena, decide STF
22 de março de 2019
Segundo o ministro Gilmar Mendes (relator), há jurisprudência das duas Turmas do STF no sentido de que penas extintas há […]
11 de fevereiro
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