Critério da antiguidade deve ser observado nos concursos internos de remoção de servidor, decide TRF1
18 de março de 2019
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF1 manteve a sentença do Juízo da 3ª Vara de São Luis/MA, que julgou […]
TRF1 condena emissora de TV por danos morais coletivos em razão da exibição de imagens de criança falecida
18 de março de 2019
A 6ª turma do tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação Interposta pelo Ministério Publica Federal (MPF), […]
TRF4 confirma revogação da permissão de lotérica no RS por prática de jogo do bicho
18 de março de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no final de fevereiro (25/2), a legalidade de ato administrativo da […]
Empresa é condenada por demitir trabalhadora durante período de estabilidade provisória
18 de março de 2019
Comprovado que o empregado se envolveu em acidente de trânsito no percurso para o trabalho, é devida a garantia provisória […]
Condenado por violência doméstica deve indenizar vítima por danos morais
18 de março de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público e condenaram o réu […]
Transportadora deve indenizar por acidente em bloqueio na rodovia
18 de março de 2019
Sentença proferida pelo juiz da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, julgou procedente a ação de indenização […]
Ex-servidor do Sesi e empresário são condenados por desvio de quase R$ 400 mil
18 de março de 2019
O ex-funcionário do Serviço Nacional da Indústria (Sesi), Gustavo Henrique Loiola Araújo e o empresário Leandro Augusto Bragança foram condenados […]
Homologação de acordo extrajudicial dá quitação apenas aos valores descritos e pagos no ajuste, decide juiz de MG
18 de março de 2019
O acordo extrajudicial deve ser interpretado restritivamente, já que ele é regido por normas do Direito Civil, sem a influência […]
PM que matou colega de farda é excluído da corporação por decisão do TJ/MT
18 de março de 2019
Um policial militar foi condenado à perda da graduação de praça e à exclusão da corporação por matar um colega […]
Morador do ES agredido por funcionários da coleta de lixo deverá ser indenizado
18 de março de 2019
A decisão é do 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública. Um morador de Guarapari que foi agredido por […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
