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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) a […]

Uma empresa de segurança do Vale dos Sinos, na Região Metropolitana de Porto Alegre, despediu um de seus empregados por […]

Mulher necessitava de redução mamária devido às dores. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou empresa de plano […]

Passageira chegou ao destino com 29 horas de atraso. A 45ª Vara Cível Central julgou procedente ação de indenização por […]

Dinheiro será utilizado unicamente para ressarcir prejuízos causados à comunidade. A juíza Maria Juliana Albergaria Costa, da 2ª Vara Cível […]

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, mantiveram a decisão de primeiro grau que negou provimento ao recurso de […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do autor, e manteve […]

Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma loja de equipamentos a indenizar um consumidor pelo atraso […]

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve a condenação de um médico de Caçador que fez uma incisão na planta […]

Negligência à norma de ordem pública obrigatória gerou o nexo de causalidade residente nos fatos, diz decisão. O Juízo da […]