Juiz descarta dispensa discriminatória após aposentadoria especial
28 de março de 2019
O juiz Daniel Cordeiro Gazola, titular da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, rejeitou os pedidos de um ex-empregado […]
Psicóloga de penitenciária de MG sofre discriminação por ser mulher e ganha indenização na Justiça do Trabalho
28 de março de 2019
Uma psicóloga receberá indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por ter sido discriminada durante trabalho na […]
Moradora de ES constrangida em festa de aniversário deve ser indenizada
28 de março de 2019
Requerente deve ser indenizada em R$ 2 mil por danos morais por vizinha de uma cliente. O juiz do 2º […]
Mulher impedida de entrar em casa de show no interior do estado do ES tem pedido de indenização negado
28 de março de 2019
Segundo a sentença, o impedimento se deu para evitar conflitos no local e a autora não apresentou provas de que […]
Casa noturna indenizará cliente agredido por seguranças durante festa em Santa Catarina
28 de março de 2019
Uma boate de Itapema indenizará cliente agredido por seguranças durante uma festa dentro do estabelecimento. O juiz de direito Sancler […]
Empresa é absolvida de indenizar empregado que desenvolveu síndrome rara após receber vacina para gripe
28 de março de 2019
Colegiado da 5ª Câmara do TRT-SC entendeu que reação atípica (Síndrome de Guillain-Barré) à vacinação não poderia ser prevista pelo […]
Hospital deve indenizar paciente hipertenso que ficou com dano neurológico após cirurgia
28 de março de 2019
Juízo considerou que unidade hospitalar assumiu risco ao iniciar operação no autor ignorando quadro clínico de hipertensão. O Juízo da […]
Imobiliária é condenada a restituir comissão de corretagem cobrada indevidamente de cliente
28 de março de 2019
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma imobiliária a restituir ao autor valor pago por comissão […]
Loja é condenada a ressarcir valor em razão da ausência de entrega do produto
28 de março de 2019
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia declarou rescindido o contrato de compra e venda de um […]
Cidadão será indenizado por demora na emissão de CNH
28 de março de 2019
Justiça identificou conduta morosa e ilícita do órgão competente. Um motorista receberá R$ 5 mil do Departamento de Trânsito de […]
11 de fevereiro
10 de fevereiro
10 de fevereiro
10 de fevereiro
