Operador readaptado que não pode mais exercer profissão receberá pensão mensal, decide TST
28 de março de 2019
Ela é de 100% do salário, pois há incapacidade total para o que ele fazia antes do acidente. A Sexta […]
Motorista que transportava e sacava cheques ficava exposto a situação de risco
28 de março de 2019
Ele receberá indenização por dano moral. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização de R$ 10 mil […]
Variações de até cinco minutos não justificam pagamento integral do intervalo intrajornada
28 de março de 2019
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta segunda-feira (25) que a redução eventual de até cinco minutos no […]
Funcionário público que se apropria ou desvia bens a que tem acesso comete crime de peculato
28 de março de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma servidora da Fundação Nacional […]
União é condenada a fornecer medicamento a portador da Síndrome de Hunter
28 de março de 2019
Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), negou provimento à apelação da União contra a […]
Penhora ou arresto de bens obedecerá ordem estabelecida na Lei de Execução Fiscal
28 de março de 2019
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo de instrumento de […]
Tempo de contribuição de juiz convocado deve ser considerado para aposentadoria
28 de março de 2019
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na reunião desta terça-feira (26/3), a orientação de que o tempo […]
Segurança obtém reconhecimento de vínculo empregatício com igreja evangélica
28 de março de 2019
Em julgamento unânime, a Terceira Turma do TRT11 entendeu que ficaram comprovados os requisitos da relação de emprego. A Terceira […]
Trabalhador que derrubava árvores em área indígena é condenado após ajuizar ação trabalhista
28 de março de 2019
A Vara do Trabalho de Juína negou o pedido de indenização de um trabalhador acidentado ao derrubar madeira em área […]
Alta velocidade na condução de moto inocenta motorista de automóvel em acidente
28 de março de 2019
Em janeiro de 2014, a morte de um motociclista levou ao indiciamento e denúncia de motorista do automóvel que, ao […]
11 de fevereiro
10 de fevereiro
10 de fevereiro
10 de fevereiro
